A proposta é que o policial responda por eventuais danos de que provoque utilizando o uso do armas pelo confronto com bandidos, mas nãeste mesmo que punido. “Com uma pequena mudança no Palavra Penal, você dá meios de modo a este policial poder natural trabalhar, dando a resposta de que a sociedade tanto precisaâ€, destacou.
 Noronha abriu divergência por considerar que o STJ é competente para, em interpretaçãeste do artigo 105 da Constituiçãeste, determinar ESTES elementos por sua competência originária de modo a o julgamento de ações penais.
Este ministro do STF Roberto Barroso concedeu uma liminar suspendendo o emprego dos depósitos judiciais pelo governo da ParaÃba. Este pedido foi da Procuradoria-Geral da República, que considera a prática incon...
Destaque Sikêra pede desculpas à s paraibanas por declarações Derivado do mulheres e afirma: “Fui infelizâ€
Dicas A cerca de o mundo da moda, música e natural-manter-se. Comandado por Celeste Maia, o Selecta Club mostra igualmente as festas Ainda mais badaladas do João Pessoa, utilizando poses e flagras da turma Muito mais descolada da cidade.
“A Lei é uma conquista do Estado da De modo aÃba e representa 1 importante marco para implementação da polÃtica do assistência social de que passa a ser uma polÃtica pública por Estado, e nãeste uma polÃtica por governo sujeita a alterações e conformações de convénio utilizando interesses de cunho privadoâ€, explicou a gerente executiva por Assistência Social da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), PatrÃcia Larissa Oliveira.
Ele seguiu dizendo qual “seis atrações musicais foram contratadas de modo a se apresentar no evento, entre os cantores está Luan Estilizadoâ€.
Thompson destacou qual o partido tem 1 projeto consolidado ao longo desses 11 anos e de que o presente vai avançar na pessoa de Joãeste Azevedo (PSB), pré-candidato a governador pela legenda.
“Este candidato que é pego Pode vir a ser submetido a 1 processo eleitoral e ser aplicado uma multa que vai de R$ 5 mil a até R$ 25 mil. Não é barata nãeste e é bom ficar atentoâ€, alertou.
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Este Governo do Estado, por meio da Secretaria do Estado da Educaçãeste (SEE), divulgou o resultado final da segunda etapa dos estudantes selecionados no programa do intercâmbio...
Este promotor se defende dizendo que este casamento LGBT nãeste está presente na Constituição e no Brasil só existe...
 A maioria seguiu o entendimento inaugurado por Noronha. A minoria, embora utilizando fundamentação diferente, identicamente conjuntamente votou para de que a restrição do foro de governadores e conselheiros seguisse o critfoirio adotado pelo STF de modo a deputados federais e senadores.